Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2017 - 19:00
Encerramento: 12/12/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Vice-Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

1. ABERTURA:
Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião´´

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA


-Primeira discussão e votação nominal (urgência)

-Projeto de Lei nº 018/2017 – autoria Executivo Municipal, que aprova o PPA 2018-2021; Tramitação: Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
-Projeto de Lei nº 019/2017 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LOA para o exercício financeiro de 2018.Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
-Projeto de lei nº 020/2017 – Abre crédito especial para subvenção ao Hospital de Rio Casca/MG. Situação: Encaminhado para Comissão de Orçamento e Tomada de Contas –Parecer Jurídico e da Comissão pela aprovação.


5 - DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA

-Última reunião em 14 de dezembro de 2017 (sugestão)

Terceira Parte:

6 - Palavra Livre

Situação: Aberto a estudos e sugestões para a Audiência Pública:

-Projeto de lei nº 015/2017 – renumerado para Projeto de lei nº 016/2017 – autoria Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências. Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

 
 
                                                 João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Processo: 18/2017
Projeto de Lei nº 018/2017 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021


Obs.: Projeto de Lei nº 016 de 23 de outubro de 2017 Renumerado para Projeto de Lei n º 017/2017 Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal referente a créditos do Município, regula condições de acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Legislativa nº 19 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Processo: 19/2017
Projeto de Lei nº 19/2017, de 27 de outubro de 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2018.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: o Sr. Presidente não votou por força regimental.
3 - Legislativa nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 020/2017
Projeto de lei nº 020/2017 – Abre crédito especial para subvenção ao Hospital de Rio Casca/MG.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 20 de 2017
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 19 de 2017
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 18 de 2017
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho de João de Zita

    2 - Elvis




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PTC
    Elvis / DEM
    Flavio Magalhães da Cruz / PR
    Geraldinho do Posto / PSDB
    Gilberto Enfermeiro / PSDB
    Ireni / PDT
    Joãozinho de João de Zita / PR
    Osmar do ônibus / PPS
    Toninho Brum / PTB



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho de João de Zita / PR