Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Legislativa nº 18 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2017
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - Projeto de Lei nº 016 de 23 de outubro de 2017
Renumerado para Projeto de Lei n º 017/2017 Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal referente a créditos do Município, regula condições de acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Legislativa nº 19 de 2017
Processo: 19/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Segundo
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Projeto de Lei nº 19/2017, de 27 de outubro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2018. - |
Aprovado por Unanimidade o Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 3 |
Legislativa nº 20 de 2017
Processo: 020/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Segundo
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Projeto de lei nº 020/2017 –
Abre crédito especial para subvenção ao Hospital de Rio Casca/MG. - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |