Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Aos 11 de agosto de 2020 ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

-  leitura da Ata anterior Aprovação e assinatura .

- Correspondências:
a)Recebidas: .Não há

b) Expedidas: Não há .

Expediente Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados:
1 - Moções de pêsames de autoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins para as famílias enlutadas de : Francisco Tomaz Izidório, Dona Maria Luiza Gomes Martins,Manoel Brás Rodrigues,Vanes Ferreira.

Discussão e votação única e nominal:

-Projeto de Lei nº 007 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial para programa da Covid-19;
-Projeto de Lei nº 008 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial para programa da Covid-19;

Palavra Livre: O Vereador Antônio Martins Brum questionou a não convocação de reunião extraordinária para a votação dos projetos discutidos nesta sessão. Reforçado pelo Vereador João Carlos Silveira Pereira que comentou que a não convocação poderá prejudicar a utilização da verba no combate a pandemia. O Sr. Presidente comentou que as matérias estavam sob análise do jurídico. Os Vereadores Municipais questionaram a existência de projeto sobre loteamentos no município. O Assessor Jurídico Dr. Lucas explicou que existe um projeto de lei que foi apresentado na gestão anterior (2019), que foram solicitadas adequações e que o mesmo não retornou do Executivo. Questionado sobre as datas, comentou que necessita de verificar para responder melhor. A íntegra dos debates encontram-se nos links da reunião.

– Chamada Final

- Encerramento