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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
Aos 11 de agosto de 2020 ABERTURA: <br /><br />Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br /><br />- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. <br /><br />- leitura da Ata anterior Aprovação e assinatura . <br /><br />- Correspondências:<br />a)Recebidas: .Não há<br /><br />b) Expedidas: Não há . <br /><br />Expediente Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados: <br />1 - Moções de pêsames de autoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins para as famílias enlutadas de : Francisco Tomaz Izidório, Dona Maria Luiza Gomes Martins,Manoel Brás Rodrigues,Vanes Ferreira.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
Discussão e votação única e nominal:<br /><br />-Projeto de Lei nº 007 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial para programa da Covid-19; <br />-Projeto de Lei nº 008 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial para programa da Covid-19;
Terceira Parte
Palavra Livre: O Vereador Antônio Martins Brum questionou a não convocação de reunião extraordinária para a votação dos projetos discutidos nesta sessão. Reforçado pelo Vereador João Carlos Silveira Pereira que comentou que a não convocação poderá prejudicar a utilização da verba no combate a pandemia. O Sr. Presidente comentou que as matérias estavam sob análise do jurídico. Os Vereadores Municipais questionaram a existência de projeto sobre loteamentos no município. O Assessor Jurídico Dr. Lucas explicou que existe um projeto de lei que foi apresentado na gestão anterior (2019), que foram solicitadas adequações e que o mesmo não retornou do Executivo. Questionado sobre as datas, comentou que necessita de verificar para responder melhor. A íntegra dos debates encontram-se nos links da reunião.<br /><br />– Chamada Final <br /><br />- Encerramento <div style="text-align: center;">Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal</div>
