1 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Processo: 001/2020
|
REQUERIMENTO Nº001/2020
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;
b) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;
c) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019;
Fica o Sr. Prefeito Municipal adverti
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Ireni
|
REQUERIMENTO Nº002/2020
A Vereadora ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas sobre a ampliação imediata de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil ou antiga creche municipal tendo em vista a necessidade de atendimento a várias crianças que ainda não são atendidas no município.
b) Cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação no que se refere ao item Educação Infantil.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 18 de fevereiro
Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Ireni
|
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja destinado a Capela Velório Municipal Padre Antônio Ribeiro Pinto equipamentos de cozinha como fogão com botijão de gás/ vasilhames necessários para café e bebedouro, considerado itens básicos de uso do local.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 04/2020
|
Projeto de lei nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020
Renumerado para Projeto de Lei nº 04/2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
Obs.: Apresentação e distribuição de avulsos.
|
Matéria não votada
|
