SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/02/2020 - 19:00

Encerramento: 04/02/2020 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=2qPJYR1RIKI

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2qPJYR1RIKI

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Motorista / PTC

Elvis / DEM

Flavio Magalhães da Cruz / PR

Geraldinho do Posto / PSDB

Gilberto Enfermeiro / PSDB

Ireni / PDT

Joãozinho de João de Zita / PR

Osmar do ônibus / PPS

Toninho Brum / PTB

Expedientes

Primeira Parte: PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 04 de Fevereiro de 2020 1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura já realizadas na reunião anterior. 3. CORRESPONDÊNCIAS a)Recebidas: - Of. 4.177/2019/SGM – Assembleia Legislativa de MG – publicação no Diário Legislativo da Moção de repúdio contra a extinção dos pequenos municípios; -Solicitação do Sr. Ledemirson Juvêncio da Silva – Condenação criminal do Prefeito Municipal. b) Expedidas: Não há
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: 4. DA ORDEM DO DIA Apresentação e distribuição de avulsos: -Projeto de Lei nº 01/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede atualização de subsídios para agentes políticos em 2020. -Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Executivo Municipal – Renumerado para Projeto de Lei nº 03/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. -Requerimento nº 001/2020 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – Requer informações e documentos/ comprovantes ao Executivo Municipal sobre as diárias dos servidores, secretários e Prefeito Municipal em 2019. Primeira Discussão e votação nominal: -Projeto de Lei nº 01/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede atualização de subsídios para agentes políticos em 2020. -Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Executivo Municipal – renumerado para Projeto de Lei nº 03/2020 Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Terceira Parte: 5 - Ordem do dia da próxima reunião. 6 - Palavra Livre -Distribuição do Jornal anual da Câmara Municipal em 2019. Encerramento - Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020 Turno: Segundo Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020 Processo: 01/2020	Projeto de lei nº 01/2020 Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Obs.: Votação alterada para Simbólica	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020 Turno: Segundo Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020 Processo: 02/2020	PROJETO DE LEI Nº 02/2020 Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais. e dá outras providências. Obs.: Votação alterada para Simbólica	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Processo: 03/2020	Projeto de Lei nº 002 de 27 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. Obs.: Votação alterada para Simbólica	Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2020 Turno: Único Autor: Gilberto Enfermeiro Processo: 001/2020	REQUERIMENTO Nº001/2020 Exmo. Sr. Antônio Mayrink Bordoni DD. Prefeito Municipal O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos: a) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo de Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019; b) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo de Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019; c) Informações escritas, comprovantes, relatórios, cópias de empenhos e subempenhos relativos as diárias e ajudas de custo do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova concedidas em 2019; Fica o Sr. Prefeito Municipal adverti	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia