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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 04 de Fevereiro de 2020 <br /><br />1. ABERTURA: <br /><br />Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br />- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. <br /><br />2. LEITURA DA ATA ANTERIOR <br /><br />- Aprovação e assinatura já realizadas na reunião anterior. <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br />a)Recebidas: <br /><br />- Of. 4.177/2019/SGM – Assembleia Legislativa de MG – publicação no Diário Legislativo da Moção de repúdio contra a extinção dos pequenos municípios; <br /><br />-Solicitação do Sr. Ledemirson Juvêncio da Silva – Condenação criminal do Prefeito Municipal. <br /><br />b) Expedidas: <br /><br />Não há <br />
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA <br /><br />Apresentação e distribuição de avulsos: <br /><br />-Projeto de Lei nº 01/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. <br />-Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede atualização de subsídios para agentes políticos em 2020. <br />-Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Executivo Municipal – Renumerado para Projeto de Lei nº 03/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. <br />-Requerimento nº 001/2020 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – Requer informações e documentos/ comprovantes ao Executivo Municipal sobre as diárias dos servidores, secretários e Prefeito Municipal em 2019. <br /><br />Primeira Discussão e votação nominal:<br />-Projeto de Lei nº 01/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.<br />-Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Mesa Diretora – Concede atualização de subsídios para agentes políticos em 2020. <br />-Projeto de Lei nº 02/2020 – autoria Executivo Municipal – renumerado para Projeto de Lei nº 03/2020 Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.<br />
Terceira Parte
5 - Ordem do dia da próxima reunião. <br /><br />6 - Palavra Livre -Distribuição do Jornal anual da Câmara Municipal em 2019. <div style="text-align: center;"> </div> <div style="text-align: center;"><br />Encerramento - Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal</div>
