Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 01/2020
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº 01/2020
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02/2020
Atualiza o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais. e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 03/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 002 de 27 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |