Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – 03 de Dezembro de 2019

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas: -Ofício nº 20476/2019 – TCEMG encaminha Parecer Técnico do julgamento das contas do Município em 2017 – Leitura do Parecer na íntegra - Prazo para o julgamento em 60 dias; Disponibilização aos cidadãos por 30 dias – Aviso que encontra-se no Quadro de Avisos para conhecimento de todos e recebimento de mensagens.
-Solicitação da E.E. Cel. Antoninho para emenda parlamentar;
-Requerimento do Vereador José Carlos da Silva sobre indicação que solicita.

b) Expedidas:
- Envio do requerimento nº 032/2019 para a Copasa;
-Ofício nº 080/2019 – solicita emenda parlamentar para a E.E.Cel. Antoninho;
-Ofício nº 081/2019 – solicita viatura policial como emenda parlamentar;
-Ofício nº 084/2019 – Solicita a presença do Sr. José Adalberto de Rezende – responsável pelo CIMVALPI 

4. DA ORDEM DO DIA

Apresentação e distribuição de avulsos:
-Indicação nº 040/2019 – Vereadores que subscrevem, para indicar a Executivo Municipal destinação de devolução de duodécimos em 2019;

Fase única de discussão e votação simbólica:
-Requerimento nº 033/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares, com correção de redação para requerer informações ao Executivo Municipal sobre denúncia do cidadão Sr. Ledimirson Juvêncio;
-Moção de repúdio nº 002/2019 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – Contra a aprovação da PEC que extingue municípios ;
-Requerimento nºo34/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer medidas de melhoria na iluminação pública ao CIMVALPI;
-Requerimento nº 035/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – requer ao DEER/MG medidas de sinalização em estrada;
-Indicação nº 039/2019 – autoria Gilberto Paranhos Soares, que indica ao Executivo Municipal colocação de manilhas para amenizar problemas aos moradores; 

5. Próxima ordem do dia

Fase única de discussão e votação simbólica -Indicação nº 040/2019 – Vereadores que subscrevem, para indicar a Executivo Municipal destinação de devolução de duodécimos em 2019;

6. Palavra Livre

Encerramento.