Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 034/2019

Requeremos ao CIMVALPI ( Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga), que presta serviços na área de iluminação pública de Piedade de Ponte Nova/MG, a melhora da qualidade da iluminação pública, com troca de lâmpadas mais potentes, colocação de hastes de suporte maiores e uma maior potência na distribuição da luz, bem como prestação de contas das atividades realizadas no Município de Piedade de Ponte Nova/MG no período de 2018/2019.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº002/2019
Senhor Presidente
Senhores Vereadores

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Economia e demais Casas Legislativas, manifestando Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Indicação nº 039 /2019

Piedade de Ponte Nova, 19 de Novembro de 2019

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja retirado o lançamento de esgoto próximo as residências no final da rua Dona Quiquinha, no Agreste e perto do Campo, bastando a colocação de manilhas nos locais apropriados.

REQUERIMENTO Nº 033/2019




Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal


O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações, com base em denúncia feita pelo cidadão Sr. Ledimirson Juvêncio da Silva, na tribuna da Câmara durante a reunião do dia 01/10/2019:

- que o Chefe do órgão responsável pelo transporte da Prefeitura vem usando, corriqueiramente, os veículos oficiais para fins particulares para si e para a sua família, conforme já visto, várias vezes, em Ponte Nova, Belo Horizonte e outras legalidade. Pede-se informar também os procedimentos para controle de uso da frota da Prefeitura;
- que bois e cavalos estariam pastando em terreno do município, próximo ao ginásio poliesportivo, de forma permanente. Questiona-se se tais animais pertencem ao município e, se pertencerem a terceiros, se este

Redação alterada: retirando-se a parte:- que bois e cavalos estariam pastando em terreno do município, próximo a UBS Antônio de Beijo no Agreste, de forma permanente. Questiona-se se tais animais pertencem ao município e, se pertencerem a terceiros, se estes possuem autorização para deixar os animais no local;
- que determinada aluna estaria sendo beneficiada no transporte escolar.

Retorna a proposição para análise do plenário.

Requerimento nº 035/2019

Requer ao DEER/MG medidas de sinalização em estrada com alto índice de acidentes.