Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA OITVA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – 19 de Novembro de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno:

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

- Ofício Circular nº 1/2019 do Páraco Pe. José Evangelista – aprovação do uso do solo pertencente ao Legislativo Municipal;

-Ofício 240/2019 , da AMM em parceira com a CNM convite para reunião em BH contra extinção de municípios;

- Divulgação do evento 'Semana da Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo Municipal - A Força do Vereador - IDCT

b) Expedidas:

4. DA ORDEM DO DIA:

- Apresentação e distribuição de avulsos:
  Moção de repúdio nº 002/2019 – autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza – Contra a aprovação da PEC que extingue municípios ;
  Requerimento nº 34/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer medidas de melhoria na iluminação pública ao CIMVALPI;

 

- Segunda e última discussão e votação nominal:
Projeto de Lei nº 016/2019, autoria Executivo Municipal, que aprova a Lei Orçamentária para 2020.
Parecer Jurídico: Aprovação
Parecer pelas Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e Finanças, Justiça e Legislação: Aprovação.

-Fase única de discussão e votação simbólica:
 Moção de repúdio nº 001/2019 – autoria Vereadores Ireni Gessi de Souza Martins e João Carlos Silveira Pereira – pela privatização da Empresa Correios;

Requerimento nº 032/2019 – autoria Vereadores Municipais - requer a COPASA a construção de um reservatório de água para a cidade;
Requerimento nº 033/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – encaminha denúncia do cidadão Ledimirson Juvêncio da Silva em data de 01/10/2019;

Indicação nº 034/2019 – autoria Vereadores Municipais – indica medidas junto a Copasa para a construção de um reservatório de água;
Indicação nº 035/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal colocação de quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha desta cidade;
Indicação nº 036/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – indica ao Executivo Municipal a limpeza e desassoreamento dos córregos do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.

5. Próxima ordem do dia:

Primeira discussão e votação simbólica da Moção de Pesar nº 002/2019;

6. Palavra Livre

- Balanço das ações do Programa Pro-mananciais;

- Projeto de lei nº 017/2019 – autoria Executivo Municipal – aprova a política habitacional – encaminhado ao Jurídico para parecer.

Encerramento.