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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – 05 de Novembro de 2019 <br /><br />1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br /><br />- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.<br /><br />2. LEITURA DA ATA ANTERIOR <br /><br />- Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br /><br />a)Recebidas: <br /><br />b) Expedidas:
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA<br /><br />Apresentação e distribuição de avulsos: <br /><br />-Moção de repúdio nº 001/2019 – autoria Vereadores Ireni Gessi de Souza Martins e João Carlos Silveira Pereira – pela privatização da Empresa Correios;<br /><br />-Requerimento nº 031/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer ao Juiz de Direito da Comarca de Jequeri – MG servidor do Serviço Social de Assistência Social;<br /><br />-Requerimento nº 032/2019 – autoria Vereadores Municipais - requer a COPASA a construção de um reservatório de água para a cidade; <br /><br />-Requerimento nº 033/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – encaminha denúncia do cidadão Ledimirson Juvêncio da Silva em data de 01/10/2019;<br /><br />-Indicação nº 034/2019 – autoria Vereadores Municipais – indica medidas junto a Copasa para a construção de um reservatório de água;<br /><br />-Indicação nº 035/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal colocação de quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha desta cidade; <br /><br />-Indicação nº 036/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – indica ao Executivo Municipal a limpeza e desassoreamento dos córregos do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.<br /> <p class="MsoNormalCxSpFirst" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">-Indicação nº 037/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – indica ao Executivo Municipal a colocação de postes na rua Maria Romana desta cidade.<br /><br /></span></strong><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">-Indicação nº 038/2019 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Indica ao Executivo Municipal medida de castração de animais abandonados.</span></strong></p> <br />Primeira discussão e votação nominal: <br /><br />Projeto de Lei nº 016/2019, autoria Executivo Municipal, que aprova a Lei Orçamentária para 2020. <br />Parecer Jurídico: Aprovação Parecer pelas Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e Finanças, Justiça e Legislação: Aprovação.
Terceira Parte
5. Próxima ordem do dia:<br /> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-hyphenate: none;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-fareast-language: ZH-CN;">Segundo fase de tramitação:</span></strong></p> <p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Lei nº 016/2019, autoria Executivo Municipal, que aprova a Lei Orçamentária para 2020.</span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-fareast-language: ZH-CN;"> <br /><br /> </span></strong></p> <p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 7.1pt; margin: 0cm 0cm 10.0pt -7.1pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;"> 6.</span></strong><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;"> Palavra Livre</span></strong></p> <p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="margin-bottom: 10.0pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 7.1pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></strong><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">- Prestação de contas das Atividades do Parlamento Jovem em 2019;</span></strong></p> <p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="margin-bottom: 10pt; line-height: 115%; text-align: center;">Encerramento.</p> <div style="text-align: center;">Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal</div>
