Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA SEXTA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019  DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE  PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS –  15 de Outubro de 2019

1.       ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2.     LEITURA DA ATA ANTERIOR

 - Aprovação e assinatura

3.   CORRESPONDÊNCIAS

 a)Recebidas:

b) Expedidas:

4.

DA ORDEM DO DIA

Apresentação e distribuição de avulsos:

Primeira discussão e votação nominal:

-Projeto de Resolução nº 001/2019 – autoria Antônio Martins Brum – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG; -Projeto de Lei nº 015/2019 – renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 014/2016, autoria Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal 1.175/2017;

-Projeto de Lei nº 016/2019 – renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019, autoria Executivo Municipal que altera anexos da Lei Municipal 1.175/2017;


-Fase única de discussão e votação simbólica:

- Moção de pesar nº016/2019 – autoria vereador Gilberto Paranhos Soares para a família de Sr. João Bosco da Silva.

5. Próxima ordem do dia
Projeto de Lei nº 016/2019, autoria Executivo Municipal, que aprova a Lei Orçamentária para 2020. Estudos pelas Comissões Permanentes de Orçamento e Tomada de Contas, conjuntamente com a de Finanças, Justiça e Legislação.

6. Palavra Livre

Comunicado do Pregão Presencial nº 001/2019 para aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova em 04 de outubro de 2019,foi anulado para correções no edital – NOVO pregão presencial em 25 de outubro de 2019, às 9hs.

Encerramento.