Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 19:00
Encerramento: 01/10/2019 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / PSDB
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Elvis / DEM
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – 01 de Outubro de 2019

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

- Evento em 11/10/2019 – Câmara Municipal de Ponte Nova

b) Expedidas:

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA

Apresentação e distribuição de avulsos:

-Projeto de Resolução nº 001/2019 – autoria Antônio Martins Brum – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG;-Projeto de Lei nº 015/2019 – renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 014/2016, autoria Executivo Municipal, que altera anexos da  Lei Municipal 1.175/2017;
-Projeto de Lei nº 016/2019 – renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019, autoria Executivo Municipal que altera anexos da  Lei Municipal 1.175/2017;
- Projeto de Lei nº 016/2019, autoria Executivo Municipal, que aprova a Lei Orçamentária para 2020.

Projetos e matérias conforme art. 125 do Regimento Interno


-Fase única de discussão e votação simbólica:

- Moção de pesar nº015/2019 – autoria vereadora Ireni Gessi de Souza Martins para a família de Sr. Amantino Gomes;

Terceira Parte:

5. Próxima ordem do dia

6. Palavra Livre

Comunicado do Pregão Presencial nº 001/2019 para aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova em 04 de outubro de 2019, (próxima sexta-feira), às 9:00h.

Encerramento.
Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Legislativa nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 014/2019
Projeto de Lei nº 015 de 23 de setembro de 2019 Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175 de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Matéria não votada
2 - Legislativa nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 048/2019
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019 Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Matéria não votada
3 - Legislativa nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 016/2019
Projeto de Lei nº 016 de 18 de setembro de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2020.
Matéria não votada
4 - Moção de Pesar nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Processo: 015/2019
Moção de Pesar nº 015/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. AMANTINO PEREIRA ocorrido em 18 de Setembro de 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Toninho Brum
Processo: 001/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Acrescenta o § 2º ao art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Matéria não votada
Legislativa nº 30 de 2019 Matéria não votada
Legislativa nº 29 de 2019 Matéria não votada
Legislativa nº 28 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Ireni
Processo: 015/2019
Moção de Pesar nº 015/2019 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. AMANTINO PEREIRA ocorrido em 18 de Setembro de 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade