Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 015 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175 de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 016 de 18 de setembro de 2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2020.

Moção de Pesar nº 015/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. AMANTINO PEREIRA ocorrido em 18 de Setembro de 2019.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Acrescenta o § 2º ao art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.