Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 07 de Maio de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas

Requerimento para Tribuna Livre – Leonardo Patrocínio Onerio – Tema cães abandonados;

Requerimento para Tribuna Livre – Cássia Simone Oliveira de Almeida – Tema situação da casa lar e nomeação dos concursados;

Ofício nº 017/2019 – Executivo Municipal – responde ao Ofício nº 039/2019 – sobre pedido da Família Soares;

Ofício nº 018/2019 – Executivo Municipal – responde ao Ofício nº 032/2019 – sobre a devolução de projeto de lei;

Ofício nº 020/2019 – Executivo Municipal – responde ao Requerimento nº 009/2019 – encaminha folhas de pagamentos de secretários solicitadas pelo Vereador Flávio Magalhães da Cruz;

Ofício nº 024/2019 – Executivo Municipal – responde ao Ofício nº 037/2019 – sobre duodécimos do Legislativo Municipal em 2019;

Ofício nº 030/2019 – Executivo Municipal – responde ao Requerimento nº 012/2019, que solicita prorrogação de prazo para enviar documentação sobre licitações;

Ofício nº 031/2019 – Executivo Municipal – responde ao Ofício nº 040/2019 – sobre ENTREGA ANTECIPADA DE DUODÉCIMO para aquisição de um ônibus para os trabalhadores da SAUDALI;

Ofício nº 033/2019 – Executivo Municipal – responde ao Requerimento nº 13/2019, encaminhando cópia de contratos da AJL;

b) Expedidas:

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação nominal:

-Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019 – Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 008/2019Complementar nº 002/2019 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de lei municipal 1.191/2018, que especifica.

Fase única de discussão e votação simbólica:

-Requerimento nº 018/2019 – autoria Vereador Municipal Gilberto Paranhos Soares – requer informações ao Executivo Municipal sobre retirada de bloquetes da Praça da Matriz desta cidade.

- Indicação nº 021/2019, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – indica melhorias na rua Maria Romana Braz desta cidade.

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

- Convocação de reunião extraordinária para data de 09/05/2019 – Veto nº 001/2019 .

6 - Palavra Livre.

Encerramento.