Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 23 de Abril de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

Mensagem de 08 de abril de 2019 – Executivo Municipal - Veto integral ao texto da Emenda Aditiva nº 001/2019 – Leitura e despachos iniciais

Mensagem número 08 de 15 de abril de 2019 – Executivo Municipal, que encaminha a LDO para 2020 – Leitura e despachos iniciais para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.

b) Expedidas:

4. DA ORDEM DO DIA

Distribuição de avulsos e leitura:
- Projeto de lei ordinária nº 009/2019 - Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 008/2019 -autoria Executivo Municipal, que revoga inciso III, § 2º do art. 1º da Lei n. 1.191, de 11 de abril de 2018.

Primeira discussão e votação nominal:

-Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre criação de cargo para Câmara Municipal, que especifica. -Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – inclui os estudantes do ENCCEJA na premiação dos estudantes em 2019.

Fase única de discussão e votação simbólica:

-Requerimento nº 014/2019 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz – requer informações ao Executivo Municipal sobre a Programa Bolsa Família;
-Requerimento nº 015/2019 – autoria Vereador Municipal Osmar Firmino – requer informações sobre situação de transporte público para estudantes; -Requerimento nº 016/2019 – autoria Vereador osmar Firmino – requer medidas do DEER/MG para obra em estrada;

Indicação nº 013/2019, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, indica medidas urgentes para transporte de estudantes para Matipó;

Indicação nº 014/2019, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, indica medidas urgentes na rua Dr. Antônio Martins Silva;

Indicação nº 015/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica obras no morro da onça desta cidade;

Indicação nº 016/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica melhoria na iluminação;

Indicação nº 017/2019, autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica melhoria em pavimentação;

Indicação nº 018/2019, autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica melhorias no Ginásio Poliesportivo da cidade;

Indicação nº 019/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica poda de árvores pela prefeitura municipal.

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

6 - Palavra Livre.

Encerramento.