Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 09 de Abril de 2019

1. ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:

Ofício nº 012/2019 – Executivo Municipal – resposta ao requerimento nº 006/2019;
Ofício nº 013/2019 – Executivo Municipal – resposta ao requerimento nº 005/2019;
Ofício nº 014/2019 – Executivo Municipal – resposta ao requerimento nº 003/2019.
Ofício nº 01206/19 - Executivo Municipal - resposta ao Ofício nº021/2019 - relativo a devolução de projeto de lei;
Ofício nº 017/2019 - Executivo Municipal - resposta ao requerimento nº 004/2019;
Ofício nº 018/2019 - Executivo Municipal - resposta ao requerimento nº 002/2019;

Mensagem da Família Soares - solicita acompanhamento pela Câmara Municipal de pedido ao Executivo Municipal para colocação da UBS Antônio de Beijo em andamento.

Mensagem de concurso para membros do Conselho Tutelar - início das inscrições em 08 de abril de 2019.

Mensagem do DEER/MG sobre a poda de árvores no trecho do asfalto em Piedade de Ponte Nova/MG.

4. DA ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação nominal:

-Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre fixação de piso salarial que especifica. Fase única de discussão e votação simbólica:

-Requerimento nº 008/2019 – autoria Vereador Municipal Osmar Firmino – requer informações ao Executivo Municipal sobre a praça da rua Bonfim desta cidade;

-Requerimento nº 009/2019 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz – requer cópias de folhas de pagamentos/subsídios dos Secretários Municipais e do Chefe de Departamento de Controle de Frotas em dezembro de 2018 e fevereiro de 2019;

Indicação nº 010/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica medidas urgentes na rua José Galdino desta cidade;
Indicação nº 011/2019, autoria Vereador Osmar Firmino, indica medidas urgentes para a implantação de Plano de Cargos e Salários para a área de magistério municipal.

Moção de pesar: N º 007/2019 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – para a família enlutada de Dona Eva Rinco;
Moção de  - Ordem do dia da próxima repesar nº 008/2019 - autoria Vereador Osmar Firmino - para a família enlutada do Sr. Eli Martins

6 - Palavra Livre.

Encerramento.