Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 12 de Março de 2019

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno
- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:
- Ofício nº 007/2019 do Executivo Municipal sobre a doação de imóvel para o Fórum da Comarca

b) Expedidas:
-Ofício nº 020/2019 para o MMº Juiz de Direito do TJMG solicitando informação sobre a doação de imóvel para o Fórum da Comarca com encaminhamento do Ofício nº 007/2019.

4. DA ORDEM DO DIA

-Apresentação e distribuição de avulsos:

-Projeto de Lei nº 004/2019 – renumerado para Projeto de Lei nº 006/2019 – autoria Executivo Municipal – que declara de utilidade pública e interesse social loteamento no Bairro Agreste, desta cidade.

Primeira Discussão e votação nominal:

Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Executivo Municipal, que aprova alteração do orçamento do Município; Parecer jurídico para deliberação. Projeto de Lei nº 005/2019, autoria do Executivo Municipal, que concede subvenção e auxílio financeiros para pessoas carentes; Parecer jurídico para deliberação.

Indicação nº 004/2019 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz – indica colocação de cartão de ponto no serviços públicos municipais; Indicação nº 005/2019, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, indica medidas de manutenção do gramado no campo de futebol municipal Paulo Martins Brum dessa cidade;

-Requerimento nº 005/2019, autoria Mesa Diretora, requer informações e envio de documentação, para investigação de denúncia de popular, sobre licitação e contratos de ônibus para atender aos serviços de transporte, nos prazos da LOM.

5 - Ordem do dia da próxima reunião.

Segunda discussão e votação nominal dos projetos de leis nºs 004 e 005/2019;

primeira discussão e votação nominal do projeto de lei nº 006/2019.

6 - Palavra Livre.

Encerramento.