Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2018 - 19:00
Encerramento: 06/11/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho de João de Zita / PR
Vice-Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / PR



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PTC
Elvis / DEM
Flavio Magalhães da Cruz / PR
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / PSDB
Ireni / PDT
Joãozinho de João de Zita / PR
Osmar do ônibus / PPS
Toninho Brum / PTB






Expedientes
Primeira Parte:

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 06 de novembro de 2018

1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR

- Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas:
- Ofício nº. 578/2018/PJJQ (datado de 18/10/2018) - Ministério Público – requer cópias de processos licitatórios desde 2015 referente a Empresa Plano Informática Ltda e outras

b) Expedidas: -Ofício nº 069/2018 – Encaminha cópias de processos licitatórios desde 2015 referente a Empresa Plano Informática Ltda e outras

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

4. DA ORDEM DO DIA

Apresentação, leitura, distribuição de avulsos:

-Projeto de Lei nº 028/2018 – Autoria Vereador Antônio Martins Brum – Coautores: Vereadores que subscrevem.

Situação: Parecer para deliberação pela Comissão de Serviços Públicos Municipais.

Primeira Discussão e votação nominal:

- Projeto de lei ordinária 026/2018 – estima a despesa e fixa a receita para 2019 Situação: Comissão de Comissão de Finanças, Justiça e Legislação – Parecer favorável.

Terceira Parte:

5 - Ordem do dia da próxima reunião em 20 de novembro de 2018:

- Segunda Discussão do Projeto de lei ordinária 026/2018 – estima a despesa e fixa a receita para 2019 6

- Palavra Livre

Encerramento.

João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Administrativa nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 68
Processo: 008/2018
Moção de Pesar nº 008/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Zinato, pelo falecimento do Sr. Cláudio Zinato, ocorrido em 15 de outubro de 2018.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
2 - Administrativa nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Elvis
Número de Protocolo: 69
Processo: 009/2018
Moção de Pesar nº 009/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Batista Leite, pelo falecimento do Sr. João Batista Leite, ocorrido em outubro de 2018.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
3 - Legislativa nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Projeto de Lei nº 026/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
4 - Legislativa nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 39/2018
Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018 "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova."
Matéria não votada
5 - Legislativa nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 71
Processo: 028/2018
Projeto de Lei nº 028/2018 de 22 de outubro de 2018 "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Legislativa nº 41 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Abstenção
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 40 de 2018 Matéria não votada
    Legislativa nº 38 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Abstenção
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Motorista / PTC
    Elvis / DEM
    Flavio Magalhães da Cruz / PR
    Geraldinho do Posto / PSDB
    Gilberto Enfermeiro / PSDB
    Ireni / PDT
    Joãozinho de João de Zita / PR
    Osmar do ônibus / PPS
    Toninho Brum / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Administrativa nº 27 de 2018
    Turno: Único
    Autor: Elvis
    Número de Protocolo: 69
    Processo: 009/2018
    Moção de Pesar nº 009/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Batista Leite, pelo falecimento do Sr. João Batista Leite, ocorrido em outubro de 2018.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
    3 - Legislativa nº 38 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 63
    Projeto de Lei nº 026/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
    4 - Administrativa nº 26 de 2018
    Turno: Único
    Autor: Toninho Brum
    Número de Protocolo: 68
    Processo: 008/2018
    Moção de Pesar nº 008/2018 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Zinato, pelo falecimento do Sr. Cláudio Zinato, ocorrido em 15 de outubro de 2018.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
    4 - Legislativa nº 41 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Toninho Brum
    Número de Protocolo: 71
    Processo: 028/2018
    Projeto de Lei nº 028/2018 de 22 de outubro de 2018 "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Legislativa nº 41 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Abstenção
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim
  • Legislativa nº 38 de 2018
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Abstenção
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Não Votou
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Toninho Brum - Sim