1 - Administrativa nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 68
Processo: 008/2018
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Moção de Pesar nº 008/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Zinato, pelo falecimento do Sr. Cláudio Zinato, ocorrido em 15 de outubro de 2018.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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2 - Administrativa nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Elvis
Número de Protocolo: 69
Processo: 009/2018
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Moção de Pesar nº 009/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Batista Leite, pelo falecimento do Sr. João Batista Leite, ocorrido em outubro de 2018.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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3 - Legislativa nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
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Projeto de Lei nº 026/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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4 - Legislativa nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 39/2018
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Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova."
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Matéria não votada
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5 - Legislativa nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Toninho Brum
Número de Protocolo: 71
Processo: 028/2018
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Projeto de Lei nº 028/2018 de 22 de outubro de 2018
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental
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