Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Moção de Pesar nº 008/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Zinato, pelo falecimento do Sr. Cláudio Zinato, ocorrido em 15 de outubro de 2018.

Moção de Pesar nº 009/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Batista Leite, pelo falecimento do Sr. João Batista Leite, ocorrido em outubro de 2018.

Projeto de Lei nº 026/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019

Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova."

Projeto de Lei nº 028/2018 de 22 de outubro de 2018
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências.