Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos quinze dia do mês de Junho de 2026.

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) (Presidente 2025/2026). 

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente). 

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).

Domingos José Vieira (PDT).

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT).

José Carlos da Silva (PDT).

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT).

Osmar Firmino (AVANTE).

Rodrigo Cristino da Silva (PP).

O Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita  sendo colocada em votação nominal.

Matérias do expediente:

A inserir

Oradores Inscritos: Não há.

Primeira discussão e votação nominal: (requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal):

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 - Autoria Executivo Municipal - Aprova a LDO 2027 - Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação com aprovação da Comissão pela Constitucionalidade e Legalidade. Aprovado em Primeiro turno por unanimidade. Segue para segundo Turno de discussão e votação nominal.

Projeto de Lei Complementar nº 103/2026 - Autoria Executivo Municipal - Cria cargo de Coordenador Administrativo do Programa  Escola em Tempo Integral. Distribuido a Comissão de Serviços Públicos Municipais.Com aprovação da Comissão.  Segue para primeiro e segundo Turno de discussão e votação nominal.

Da Próxima Ordem do Dia: 

Palavra Livre:

Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026