Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento: 22/04/2026 - 22:30



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Correspondências
Of Nº 7509/2026-TCEMG - Ofício
Data: 15/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício Circular nº 7509/2026 Belo Horizonte, 15 de abril de 2026. Ref.: Recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).



Expedientes
Primeira Parte:

SEXTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 dias de Abril de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); 

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);

Domingos José Vieira (PDT);

Elvis Luciano Batista de Souza;

José Carlos da Silva (PDT);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;

Osmar Firmino (AVANTE);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).

O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita sendo colocada em votação nominal.

 

Matérias do expediente:

A inserir

Oradores Inscritos: Não há.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

A inserir

Terceira Parte:

Da Próxima Ordem do Dia:

Palavra livre:

Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2026
Autores:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para regulamentação e fiscalização do estacionamento de veículos, bem como do tráfego de motocicletas, na Praça Dr. José Pinto Vieira (Praça da Matriz), neste município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 13 de 2026
Autores:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à reorganização do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o município de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS, situado na Rua Dr. Antônio Soares Martins.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 14 de 2026
Autores:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identificação visual para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias públicas e demais espaços de circulação da cidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Osmar do ônibus
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do número 14, neste município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 16 de 2026
Autores:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, nas proximidades do número 82, neste município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 17 de 2026
Autores:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de corrimão em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini, que dá acesso à Rua Brasil, neste município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 18 de 2026
Autores:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de câmeras de segurança nas entradas (portões) das escolas municipais, neste município
Matéria não votada
8 - Indicação nº 19 de 2026
Autores:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua José Galdino, neste município.
Matéria não votada