Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">SEXTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 dias de Abril de 2026</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário.(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza (PDT).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink.(PDT).(Ausente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente).</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de 08 (oito) vereadores municipais, estando ausente a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita sendo colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do expediente:</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 012/2026, autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - indica ao Executivo Municipal a regulamentação e fiscalização do estacionamento de veículos, bem como de tráfego de motocicletas na Praça Dr. José Pinto Vieira, desta cidade. Lida e apresentada, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 013/2026, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – indica ao Executivo Municipal medida de organização de trânsito, que especifica.Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 014/2026, autoria Vereador Osmar Firmino – indica ao Executivo Municipal medidas de uniformes de padronização que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 015/2026, autoria Vereador Osmar Firmino – indica ao Executivo Municipal medidas de implantação de redutor de velocidade que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 016/2026, autoria Vereador José Carlos da Silva – indica ao Executivo Municipal medidas de implantação de redutor de velocidade que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 017/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga– indica ao Executivo Municipal medidas de instalação de corrimão que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 018/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga– indica ao Executivo Municipal medidas de instalação de câmeras de segurança nas entradas das escolas municipais que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 019/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga– indica ao Executivo Municipal medidas de implantação de sentido único que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 020/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga– indica ao Executivo Municipal informações sobre regularização de escrituras de imóveis que especifica. Lida e apresentada pelo autor, sendo colocada em discussão, não havendo, colocada em votação nominal turno único foi aprovada por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: Não há.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Apresentação, distribuição de avulsos e leitura de Projetos de leis, todos de autoria do Executivo Municipal:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº 101 de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias. Distribuído a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de lei complementar nº 102 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específiva para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº _004 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”. Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 005 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”.Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 006 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - ''Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 915/2005 e dá outras providências.''Distribuido a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Da Próxima Ordem do Dia: Primeira discussão e votação nominal das matérias de leis acima epigrafadas, havendo requerimento de urgência nos termos regimentais serão colocadas em segundo e último turno de discussão e votação nominal.</p> <p style="text-align: justify;">Palavra livre: Neste momento vários membros do Conselho Tutelar de Piedade presentes nesta sessão se pronunciaram sobre a importância da redução da carga horária (matéria da pauta) e de outras medidas como melhorias salariais que não estão nesta pauta atual, poderão valorizar a classe, esperando apoio dos caros edis para aprovação do projeto de lei n 006/2026.</p> <p style="text-align: justify;">Encerramento: Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida Brum da Silveiram, Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos de abril de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026- Flávio Magalhães da Cruz - PresidenteFlávio Magalhães da Cruz - Presidente</p>
