Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/01/2026 - Arquivado pela rejeição da maioria dos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr.Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr.Presidente não votou por força regimental. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Ordinário nº 001 de 15 de janeiro de 2026
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr.Presidente não votou por força regimental. |