Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei de 09 de outubro de 2025
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/10/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/10/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/10/2025 - |
Não há resultado |