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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 03 de Novembro de 2025</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:</p> <p style="text-align: justify;">Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Domingos José Vieira (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">José Carlos da Silva (PDT);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);</p> <p style="text-align: justify;">Rodrigo Cristino da Silva (PP);(Presente).</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de 09 (nove) vereadores municipais, sendo chamados para comporem a Mesa Diretora dos trabalhos, o Revmº Padre Fabiano Alves de Assis, o Exmº Sr. Pedro Brum da Silveira Ferraz, Exmª Srª Priscila Maximiano Vieira Cruz (Diretora da E.E. Cel. Antoninho). Para Comporem a Tribuna de Honra os alunos participantes do Parlamento Jovem 2025 em número de oito. No decorrer da reunião a Diretora Priscila, por motivo de trabalho, foi substituída pela Exmª Srª Isabella, Vice-Diretora da E.E. Cel. Antoninho.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação nominal - Atas dos dias 20 de outubro e 24 de outubro de 2025 aprovadas por unanimidade, sem observações.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente: </p> <p style="text-align: justify;">Indicações:</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 71/2025 - Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Assunto: Solicita a revitalização da entrada do Bairro Agreste, neste município. A indicação foi lida, encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 72/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Assunto: Solicita a realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da área da educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG.A indicação foi lida, encaminhada pelo autora e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 73/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que, havendo sobra de recursos do FUNDEB, seja realizado o rateio entre os professores da rede municipal de ensino.A indicação foi lida, encaminhada pelo autora e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 74/2025 - Autoria: Vereador Osmar Firmino - Assunto: Solicita o calçamento da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a consolidação do perímetro urbano, passou a integrar a zona urbana do município.A indicação foi lida, encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº75/2025 - Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Santo Antônio, próximo ao número 159, neste município.A indicação foi lida, encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 76/2025 - Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita o calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a construção de um muro de contenção em trecho da mesma via.A indicação foi lida, encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Oradores Inscritos: Não ocorreu inscrição.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Primeira discussão e votação nominal:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029;</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026;</p> <p style="text-align: justify;">Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, que se reuniaram no dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 e deliberaram parecer pela aprovação das matérias pela constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público.Colocados em primeira discussão, não ocorrendo, foram colocados, cada um por sua vez, em primeira votação simbólica, ficando aprovados por unanimidade com 08 votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Os mesmos seguirão para a pauta da reunião de 17/11/2025 para segunda e última discussão e votação nominal.</p> <p style="text-align: justify;">Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra:</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Distribuído para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que se reunirá dia 17 de novembro de 2025, às 18:30 para deliberação de parecer. O projeto já está com parecer jurídico pela aprovação. este projeto estará na pauta de reunião extraordinária em 06 de novembro de 2025 para deliberação final em dois turnos pelo relevado interesse público, para a qual os vereadores municipais encontram-se convocados. Na oportunidade será debatida a situação de fechamento da Usina Jatiboca.</p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Da próxima ordem do dia: Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026.</p> <p style="text-align: justify;">Palavra livre: HOMENAGEM AOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO ao Revmº Padre Fabiano Alves de Assis e ao Doutor Pedro Brum da Silveira Ferraz, que não puderam comparecer no dia 24/10/2025, tendo os mesmos recebido a placa de homenagem em momento comemorativo juntamente com os alunos da E.E. Cel. Antoninho que foram homenageados pela participação no PARLAMENTO JOVEM 2025, tendo o Coordenador e Servidor Anderson Gonçalves Fernandes mostrado em video fotos dos trabalhos realizados pelo Parlamento Jovem 2025. Seguiu-se com discursos brilhantes e emocionados que encontram-se registrados no vídeo anexo.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler . Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 03 dia do mês de novembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento - Presidente Flávio Magalhães da Cruz</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
