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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 03 de Novembro de 2025</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:</p> <p>Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;</p> <p>Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);</p> <p>Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);</p> <p>Domingos José Vieira (PDT);</p> <p>Elvis Luciano Batista de Souza;</p> <p>José Carlos da Silva (PDT);</p> <p>Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;</p> <p>Osmar Firmino (AVANTE);</p> <p>Rodrigo Cristino da Silva (PP).</p> <p>O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.</p> <p>LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita, sendo colocada em votação nominal - Atas dos dias 20 de outubro e 24 de outubro de 2025.</p> <p> </p> <p>Matérias do Expediente: </p> <p>Indicações:</p> <p>Serão incluídas.</p> <p>Oradores Inscritos: </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Primeira discussão e votação nominal:</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029;</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026;</p> <p>Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião agendada para dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 com os membros.</p> <p>Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra:</p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências.</p> <p>Distribuído para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que se reunirá dia 17 de novembro de 2025, às 18:30.</p>
Terceira Parte
<p>Da próxima ordem do dia: Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026.</p> <p>Primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências.</p> <p>Palavra livre: HOMENAGEM AOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO(em tempo). HOMENAGENS AOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM 2025, alunos e membros participantes.</p> <p>Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente.</p> <p> </p> <p> </p>
