Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Projeto de Lei Complmentar nº 91 de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. Aprovada em segundo turno por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 16/06/2025 - |
Não há resultado |