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PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO DÉCIMO QUARTO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 03 de Julho de 2018 1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião.´´ 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura 3. CORRESPONDÊNCIAS a) Expedidas: 1. Ofício nº 041 da Mesa Diretora – Devolvendo Veto à Emenda nº oo1 ao Projeto de Lei Complementar da LDO/2019. b) Recebidas: 1 . Ofício nº 11043/2018 de 19 de junho de 2018 – Encaminha Parecer Prévio para Julgamento das Contas Municipais no exercício de 2016. -Procedimentos do Art. 179 - A - Regimento Interno.2. Evento em São Jose do Goiabal 3. Cartilha sobre Registro Civil 4. Mensagem nº 024 de 26 de junho de 2019 – Executivo Municipal – sobre Veto à Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Complementar da LDO/2019.
4. DA ORDEM DO DIA- Leitura do Parecer Prévio do TCEMG sobre as Contas de 2016. Encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – Divulgação das Contas e Despachos iniciais; Art. 179 – A do Regimento Interno. -Primeira discussão e votação nominal (urgência): Projeto de Lei nº 023/2018 – autoria Executivo Municipal, que aprova abertura de crédito especial – Convênio com EMATER/MG . Parecer jurídico pela aprovação – Parecer Comissão de Finanças, Justiça e Legislação pela aprovação.
5. DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA 6. Palavra Livre
