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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO DÉCIMO QUARTO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 03 de Julho de 2018 <br /><br />1. ABERTURA: <br /><br />Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br /><br />- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião.´´<br /><br /> 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR<br /><br /> - Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br /><br /> a) Expedidas: <br /><br />1. Ofício nº 041 da Mesa Diretora – Devolvendo Veto à Emenda nº oo1 ao Projeto de Lei Complementar da LDO/2019. <br /><br />b) Recebidas: <br /><br />1 . Ofício nº 11043/2018 de 19 de junho de 2018 – Encaminha Parecer Prévio para Julgamento das Contas Municipais no exercício de 2016. -Procedimentos do Art. 179 - A - Regimento Interno.<br />2. Evento em São Jose do Goiabal <br />3. Cartilha sobre Registro Civil <br />4. Mensagem nº 024 de 26 de junho de 2019 – Executivo Municipal – sobre Veto à Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Complementar da LDO/2019.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA<br /><br />- Leitura do Parecer Prévio do TCEMG sobre as Contas de 2016. Encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – Divulgação das Contas e Despachos iniciais; Art. 179 – A do Regimento Interno. <br /><br />-Primeira discussão e votação nominal (urgência):<br /><br /> Projeto de Lei nº 023/2018 – autoria Executivo Municipal, que aprova abertura de crédito especial – Convênio com EMATER/MG . Parecer jurídico pela aprovação – Parecer Comissão de Finanças, Justiça e Legislação pela aprovação.<br />
Terceira Parte
5. DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA<br /><br /> 6. Palavra Livre <br /><br /> <div style="text-align: center;">João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal</div>
