Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tetê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2025
AUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do município após 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradição cultural e proporcionando alegria à nossa população. - Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2025 AUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do município após 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradição cultural e proporcionando alegria à nossa população. Aprovada. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° _____ de 11 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre alteração da Lei n. 499 de 16 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 89 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM COOPERATIVA DE CRÉDITO VINCULADA AO Banco Cooperativo do Brasil - SICOOB - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Autoriza a celebração de Convênio com o BANCO DO BRASIL (BB), para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |