Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova instituída pela Lei Complementar n° 25/2017 e dá outras providências”. Renumerado para nº 088/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 06/02/2025 - Parecer emitido pela rejeição.
Proposição com pedido de devolução. |
Por solicitação do autor Pedido de devolução por iniciativa do Executivo Municipal. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº 01/2025
Altera a alínea “a” do §2º do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 31/01/2025 - |
Rejeitado Projeto de Resolução rejeitado por exigir quorum de maioria absoluta. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº 02/2025
Dispõe sobre a proibição o uso de aparelhos de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos durante as reuniões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 31/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Projeto de Resolução aprovado por maioria simples: 04 votos 'sim'; quatro votos 'não'. Desempatado pelo Presidente com voto 'sim'. |