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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Dezembro de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz,<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p>LEITURA DA ATA ANTERIOR - A leitura da ata.</p> <p>Matérias do expediente: </p> <p>Moção de Pesar nº 007 - Autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano - à Família de Sr. João Bosco da Silva pelo seu falecimento em 26 de novembro de 2023.A moção foi encaminhada pelo autor e foi devidamente aprovada por unanimidade.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Primeira e segunda discussão e votação nominal dos Projetos de Leis:</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 080/2023 - autoria Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº68 de 2022. O projeto foi colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão, não ocorrendo, havendo segunda votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação da matéria.</p> <p>Projeto de Lei Ordinárias:</p> <p>Projeto de Lei nº 013/2023 -autoria Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro vinculado ao programa saúde bucal.O projeto foi colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão, não ocorrendo, havendo segunda votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação da matéria.</p> <p>Projeto de Lei nº 014/2023 - autoria Executivo Municipal que dispõe sobre autorização de pagamento de incentivo ao programa de saúde m rede.O projeto foi colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão, não ocorrendo, havendo segunda votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação da matéria.</p> <p>Projeto de Lei nº 015/2023 - autoria Executivo Municipal que dispõe sobre doação de terreno em favor do Estado de MG que especifica. ANEXADO SUBSTITUTIVO Nº 001.O projeto foi colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão, não ocorrendo, havendo segunda votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação da matéria.</p> <p>Projeto de Lei nº 016/2023 - autoria Executivo Municipal que dispõe sobre doação de terreno que especifica. Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2023.O projeto foi colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão, não ocorrendo, havendo segunda votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação da matéria.</p> <p>Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação nesta data, às 18:30, em reunião pública deliberou o parecer conclusivo pela aprovação das matérias na pauta.</p>
Terceira Parte
<p>Da Próxima Ordem do dia:Não ocorreu.</p> <p>Não tendo mais nada a tratar o Presidente da Seguinte Sessão encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e do Vereador Secretário da Mesa Diretora Rodrigo Cristino da Silva e demais vereadores para constar. Participou desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, 22 de dezembro de 2023.</p> <p> </p> <p> </p>
