Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/12/2023 - 19:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Vice-Presidente: Carlinhos Motorista / PDT
Secretário: Tetê / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Correspondências
Of Nº 258/2023 - Ofício
Data: 21/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Assunto: Procuradoria da Mulher - ALMG Encaminha modelo de criação da Procuradoria da Mulher na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores. Deputada Estadual Ione Pinheiro.



Expedientes
Primeira Parte:

QUINTA   REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao  01  dia do mês de  dezembro  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz ,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.


LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata .

Matérias do Expediente: 

Não há.

 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Da Ordem do Dia:

Primeira discussão e votação nominal, regime de urgência para segunda e última discussão e votação nominal:

Projeto de Lei Complementar nº 079 de 2023 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição política pública de interesse social que especifica  dá outras providências. O Sr. Presidente dispôs que as Comissões Permanentes de Meio Ambiente, Habitação e urbanismo, conjuntamente com a Comissãao de Finanças, Justiça e Legislação, opinaram pela aprovação da matéria pela constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. Encaminhou a matéria para primeira discussão plenária, não ocorrendo, colocou a matéria em primeira votação nominal ficando aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda discussão, não ocorrendo, anunciou a segunda e última votação nominal, ficando a matéria  aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Segue para sanção executiva. 

Terceira Parte:

Próxima Ordem do dia: Não há.

Encerramento. O Sr. Presidente encerrou a reunião Extraordinária  da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar.  Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Klederson Piovezana Brum Mayrink  e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova,  01 de dezembro de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei Complementar nº 079 de 2023 Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2023
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim