SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

QUINTA&nbsp; &nbsp;REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA NA TERCEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2023 DA &nbsp;D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao&nbsp; 01&nbsp; dia do m&ecirc;s de&nbsp; dezembro &nbsp;de 2023
ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;.
CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz , Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva.
 LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata .
Mat&eacute;rias do Expediente:&nbsp;
N&atilde;o h&aacute;.
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Segunda Parte - Da Ordem do Dia

Da Ordem do Dia:
Primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal, regime de urg&ecirc;ncia para segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal:
Projeto de Lei Complementar n&ordm; 079 de 2023 - Autoria Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica p&uacute;blica de interesse social que especifica&nbsp; d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Sr. Presidente disp&ocirc;s que as Comiss&otilde;es Permanentes de Meio Ambiente, Habita&ccedil;&atilde;o e urbanismo, conjuntamente com a Comiss&atilde;ao de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, opinaram pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria pela constitucionalidade, legalidade e relevado interesse p&uacute;blico. Encaminhou a mat&eacute;ria para primeira discuss&atilde;o plen&aacute;ria, n&atilde;o ocorrendo, colocou a mat&eacute;ria em primeira vota&ccedil;&atilde;o nominal ficando aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o. Havendo requerimento de urg&ecirc;ncia assinado nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda discuss&atilde;o, n&atilde;o ocorrendo, anunciou a segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o nominal, ficando a mat&eacute;ria&nbsp; aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o. Segue para san&ccedil;&atilde;o executiva.&nbsp;

Terceira Parte

Expediente Diversos (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)