Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA OITAVA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  20 de  Novembro  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva (ausente),
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata realizada e aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente: 

Requerimento nº 001/2023 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins e Vereador Geraldo Nobre Neto, requerem informações sobre a usina de reciclagem localizada em Bituruna - zona rural de Piedade de Ponte Nova/MG.O requerimento foi devidamente lido, encaminhado pelos autores e colocado em votação nominal, fase única, foi devidamente aprovado por unanimidade, com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.

Indicação nº005/2023 - Autoria Vereador Geraldo Nobre Neto, indica ao Executivo Municipal para aquisição de tablets e oficina de laboratório em informática para os alunos da rede municipal de educação. A indicação foi lida, encaminhada pelo autor, e colocada em votação simbólica, fase única, foi devidamente aprovada por unanimidade.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 010/2023 - Autoria Vereadores Municipais, ao Exmº Sr. Antônio Mayrink Bordoni pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa de MG pelos excelentes serviços prestados à comunidade. A  moção foi lida, encaminhada pelos autores, e colocada em votação simbólica, fase única, foi devidamente aprovada por unanimidade.

Da  Ordem do Dia:

2ª (Segunda)  e última discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº. 77/2023 - Aprova orçamento municipal para 2024. A reunião de Comissões Finanças, Justiça e Legislação e Orçamento e Tomada de Contas, na data de 06 de novembro de 2023, 18:30,   deliberarou o parecer  favorável a aprovação (sem alteração para esta fase) para o Projeto do Orçamento 2024  devidamente enquadrado na  Constitucionalidade e Legalidade.A matéria foi colocada em segunda e última discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda e última votação nominal, ficando aprovada por unanimidade com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma observação. Segue para sanção executiva.

Da Próxima Ordem do Dia: Não houve inclusão de matéria.

Palavra Livre: Neste espaço da palavra livre o cidadão Marcelo Tibúrcio questionou quanto a vida funcional do Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano junto a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, como servidor público municipal, sendo respondido pelo Sr. Presidente que o site transparência atende a suas questões, pois encontram-se divulgados os dados pelo município aberto aos cidadãos. Vereador Elvis Luciano Batista de Souza comentou a questão do recebimento dos valores atrasados dos agentes de saúde e endemias, sendo respondido pelo Sr. Presidente que encontra-se já resolvido para realizar os pagamentos. Foi solicitado pelo Vereador Renato Custódio da Silva uma indicação para um projeto de  implementação de playground em local publico para o lazer das crianças,o vereador Ricardo Luiza da Silva Ravaiano comentou a respeito do horario do expediente dos funcionários da Prefeitura de Rio Doce, que devido as altas temperaturas que tem provocado calor excessivo, decretou horário especial de trabalho para servidores que atuam em ambientes externos e que estão sujeitos à exposição ao sol , preservando assim a saúde dos trabalhadores e garantindo condições adequadas de trabalho, e que este seria um assunto que poderia ser discutido entre os nobres colegas vereadores. Encerramento: O Sr. Presidente encerrou a reunião ordinária  da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar.  Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes  e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos  20 de novembro de 2023. Piedade de Ponte Nova, 20 de novembro de 2023.