Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2023
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, vem, por meio desta, expressar os mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Antônio Mayrink Bordoni, Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, pela significativa distinção recebida no dia 08 de novembro de 2023.

REQUERIMENTO Nº001/2023

Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal

A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins e o Vereador Geraldo Nobre Neto, ao final assinados, requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:

a) Informações escritas sobre a situação de funcionamento da usina de reciclagem cuja denominação é empresa Ctr Bituruna, localizada no bairro Centro, em Piedade de Ponte Nova-MG, fundada há 4 anos, em 26/03/2020. A atividade principal da empresa é Recuperação de Materiais de origem do lixo;
b) Informações por escrito quanto aos pagamentos/repasses da Ctr Bituruna realizados em favor da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG; e cumprimento das obrigações como proteção ao meio ambiente, projetos e ações educativas e demais atividades que devem ser realizadas pela empresa.

INDICAÇÃO Nº 005/2023

Exma. Mesa Diretora
DD. Vereadores da Câmara Municipal.

Os Vereadores, ao final assinados, requerem, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisição de tablets e implantados e oferecido aos alunos cursos/oficina de laboratório de informativa para todos os alunos da rede municipal de educação de Piedade de Ponte Nova/MG.