Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUARTA   REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  09 de  Novembro  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz ,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente: 

Não há.

Da Ordem do Dia:

Primeira discussão e votação nominal, regime de urgência para segunda e última discussão e votação nominal:

• Projeto de lei Complementar nº 078/2023 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração do perímetro urbano que especifica.
• Reunião às 18:30' das Comissões Conjuntas Serviços Públicos Municipais e Finanças, Justiça e Legislação para deliberação de parecer conclusivo.
• Projeto de lei Complementar nº 078/2023 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração do perímetro urbano que especifica constante da pauta, foi devidamente analisado pelas comissões conjuntas que deliberaram pela constitucionalidade e legalidade da matéria, tendo anexo o parecer jurídico. A matéria foi colocada em primeira discussão nominal e não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para a segunda fase/turno de discussão e votação nominal,aprovado nos termos regimentais, não ocorrendo a discussão e colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade, com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. 

Da Próxima Ordem do Dia: Última fase de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 077/2023 - Aprova a LOA 2024.

Palavra Livre: O Sr. Presidente solicitou, em nome todos os vereadores, uma moção de aplausos e congratulações para o Sr. Antônio Mayrink Bordoni pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa de MG pelos excelentes serviços prestados a comunidade.

Encerramento: O Sr. Presidente encerrou a reunião Extraordinária  da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar.  Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Klederson Mayrink Piovezana Brum  e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos  09 de Novembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente.