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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 09 de Novembro de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz ,<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Matérias do Expediente: </p> <p>Não há.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Da Ordem do Dia:</p> <p style="text-align: justify;">Primeira discussão e votação nominal, regime de urgência para segunda e última discussão e votação nominal:</p> <ul> <li style="text-align: justify;">Projeto de lei Complementar nº 078/2023 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração do perímetro urbano que especifica.</li> <li style="text-align: justify;">Reunião às 18:30' das Comissões Conjuntas Serviços Públicos Municipais e Finanças, Justiça e Legislação para deliberação de parecer conclusivo.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de lei Complementar nº 078/2023 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração do perímetro urbano que especifica constante da pauta, foi devidamente analisado pelas comissões conjuntas que deliberaram pela constitucionalidade e legalidade da matéria, tendo anexo o parecer jurídico. A matéria foi colocada em primeira discussão nominal e não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência para a segunda fase/turno de discussão e votação nominal,aprovado nos termos regimentais, não ocorrendo a discussão e colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade, com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. </li> </ul>
Terceira Parte
<p>Da Próxima Ordem do Dia: Última fase de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 077/2023 - Aprova a LOA 2024.</p> <p>Palavra Livre: O Sr. Presidente solicitou, em nome todos os vereadores, uma moção de aplausos e congratulações para o Sr. Antônio Mayrink Bordoni pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa de MG pelos excelentes serviços prestados a comunidade.</p> <p>Encerramento: O Sr. Presidente encerrou a reunião Extraordinária da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar. Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Klederson Mayrink Piovezana Brum e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 09 de Novembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente.</p> <p> </p> <p> </p>