Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geraldinho do Posto / PSDB
Vice-Presidente: Carlinhos Motorista / PDT
Secretário: Tetê / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA SÉTIMA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  06 de  Novembro  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz (ausente),
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.


LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi devidamente feita, bem como a ata da 16ª sessão ordinária, todas aprovadas por unanimidade. 

Matérias do Expediente: 

Moção de Aplausos e Congratulações nº 008/2023 - Autoria Ricardo Luiz da Silva Ravaiano - Aos professores pelo "Dia dos Professores', com menção aos professores Anderson Gonçalves Fernandes, Renato Custódio da Silva Araújo e Maria Aparecida Brum da Silveira, extensivo aos professores das redes municipal e estadual de ensino. A Moção foi devidamente encaminhada pelo autor e colocada em votação simbólica única, foi aprovada por unanimidade.

Moção de Aplausos e Congratulações nº 009/2023 - Autoria Vereadores José Carlos da Silva e Geraldo Nobre Neto, à Maria Elisa Lolli Bordoni Silvaa pelo notável desempenho e conquistas no campo desportivo, especialmente na competição de equitação. A Moção foi devidamente encaminhada pelos autores e colocada em votação simbólica única, foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano e Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, para estender o calçamento da Avenida Afonso Piovezana por sua extensão incluindo a UBS. A indicação foi devidamente lida, encaminhada pelos autores e colocada em votação simbólica única, foi devidamente aprovada por unanimidade.

 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Da  Ordem do Dia:

1ª discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº. 77/2023 - Aprova orçamento municipal para 2024. A reunião de Comissões Finanças, Justiça e Legislação e Orçamento e Tomada de Contas, nesta data de 06 de novembro de 2023, 18:30,   deliberarou o parecer para o Projeto do Orçamento 2024  devidamente enquadrado na  Constitucionalidade e Legalidade.A matéria de lei foi devidamente encaminhada  e não havendo discussão foi colocada em primira votação nominal foi aprovada por unanimidade, com sete (07) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Encerrado o primeiro turno de discussão e votação o Sr. Presidente comunicou que o mesmo será pautado da próxima ordem do dia.

 

 

Terceira Parte:

Da Próxima Ordem do Dia: 2ª e última discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº. 77/2023 - Aprova orçamento municipal para 2024.

Palavra livre: 

O Sr. Presidente encerrará a reunião ordinária  da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar.  Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Klederson Piovezana Brum Mayrink  e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos  06 de novembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Ricardo de Duduca, Nilton Rafael
Moção de Aplausos e Congratulações nº 008/2023 Aos Professores pelo 'Dia dos Professores', com extensão aos trabalhadores da rede municipal e estadual de Ensino.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
2 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinhos Motorista, Geraldinho do Posto
Moção de Aplausos e Congratulações nº 008 de 2023 Á Maria Elisa Lolli Bordoni Silva em reconhecimento ao seu notável desempenho e conquistas no campo desportivo, especialmente na competição de equitação realizada em Belo Horizonte, onde se sagrou Campeã Nacional Colar de Ouro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
3 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Ricardo de Duduca, Nilton Rafael
Indicação nº 004 de 2023 Indica ao Executivo Municipal extensão do calçamento da Avenida Afonso Piovezana.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 77 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei Complementar nº 077/2023 - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO -2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 77 de 2023
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim