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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 de Novembro de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz (ausente),<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi devidamente feita, bem como a ata da 16ª sessão ordinária, todas aprovadas por unanimidade. </p> <p>Matérias do Expediente: </p> <p>Moção de Aplausos e Congratulações nº 008/2023 - Autoria Ricardo Luiz da Silva Ravaiano - Aos professores pelo "Dia dos Professores', com menção aos professores Anderson Gonçalves Fernandes, Renato Custódio da Silva Araújo e Maria Aparecida Brum da Silveira, extensivo aos professores das redes municipal e estadual de ensino. A Moção foi devidamente encaminhada pelo autor e colocada em votação simbólica única, foi aprovada por unanimidade.</p> <p>Moção de Aplausos e Congratulações nº 009/2023 - Autoria Vereadores José Carlos da Silva e Geraldo Nobre Neto, à Maria Elisa Lolli Bordoni Silvaa pelo notável desempenho e conquistas no campo desportivo, especialmente na competição de equitação. A Moção foi devidamente encaminhada pelos autores e colocada em votação simbólica única, foi aprovada por unanimidade.</p> <p>Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano e Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, para estender o calçamento da Avenida Afonso Piovezana por sua extensão incluindo a UBS. A indicação foi devidamente lida, encaminhada pelos autores e colocada em votação simbólica única, foi devidamente aprovada por unanimidade.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Da Ordem do Dia:</p> <p style="text-align: justify;">1ª discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº. 77/2023 - Aprova orçamento municipal para 2024. A reunião de Comissões Finanças, Justiça e Legislação e Orçamento e Tomada de Contas, nesta data de 06 de novembro de 2023, 18:30, deliberarou o parecer para o Projeto do Orçamento 2024 devidamente enquadrado na Constitucionalidade e Legalidade.A matéria de lei foi devidamente encaminhada e não havendo discussão foi colocada em primira votação nominal foi aprovada por unanimidade, com sete (07) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Encerrado o primeiro turno de discussão e votação o Sr. Presidente comunicou que o mesmo será pautado da próxima ordem do dia.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Da Próxima Ordem do Dia: 2ª e última discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº. 77/2023 - Aprova orçamento municipal para 2024.</p> <p style="text-align: justify;">Palavra livre: </p> <p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente encerrará a reunião ordinária da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar. Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Klederson Piovezana Brum Mayrink e Maria Aparecida Brum da Silveira .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 06 de novembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>