Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA QUARTA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  25 de Setembro  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz (ausente)
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior.

Matérias do Expediente:

Indicação nº 003/2023 - Autoria Vereadores Nilton Rafael de Castro Corcini e Ricardo Luiz da Silva - Indica ao Executivo Municipal melhorias salariais para o magistério municipal; Matéria lida, encaminhada pelos autores, colocada em votação simbólica única foi devidamente aprovada por unanimidade.

Moção de Apoio nº 001/2023 - Autoria Ireni Gessi de Souza Martins - Apoio aos deputados em prerrogativas constitucionais. Matéria lida, encaminhada pelos autores, colocada em votação simbólica única foi devidamente aprovada por unanimidade.

Primeira e única  discussão e votação nominal: 

Projeto de Resolução nº 003/2023 - Autoria Vereadores Municipais - Aprova concessão de títulos de honra ao mérito 2023; Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação simbólica e aprovada por unanimidade.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação simbólica e aprovada por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 004/2023 - Autoria Vereadores Municipais - Aprova concessão de títulos de Cidadão Honorário 2023; Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação simbólica e aprovada por unanimidade.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação simbólica e aprovada por unanimidade.

Distribuição de avulsos, leitura na íntegra, com requerimnto de urgência assinado nos termos regimentais para a Primeira e segunda discussão e votação nominal doProjeto de Lei complementar n° 76 de 14 de setembro de 2023 - Autoria Executivo Municipal - “Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências. Deliberação das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação - conjuntamente com a Comissão de Serviços Públicos Municipais que se reuniram às 18:30 para deliberarem pareceres pela aprovação da matéria pela constitucionalidade, legalidade e interesse público.  Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação nominal e aprovada por unanimidade com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação nominal e aprovada por unanimidade, com  07 (sete)  votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.

Da Ordem da próxima reunião: não há.  Palavra livre: não há.O Sr. Presidente encerrou a reunião ordinária  da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar.  Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes , Maria Aparecida Brum da Silveira e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 25 de setembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente