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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 25 de Setembro de 2023</p> <p style="text-align: justify;">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz (ausente)<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior.</p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente:</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 003/2023 - Autoria Vereadores Nilton Rafael de Castro Corcini e Ricardo Luiz da Silva - Indica ao Executivo Municipal melhorias salariais para o magistério municipal; Matéria lida, encaminhada pelos autores, colocada em votação simbólica única foi devidamente aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Moção de Apoio nº 001/2023 - Autoria Ireni Gessi de Souza Martins - Apoio aos deputados em prerrogativas constitucionais. Matéria lida, encaminhada pelos autores, colocada em votação simbólica única foi devidamente aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Primeira e única discussão e votação nominal: </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 003/2023 - Autoria Vereadores Municipais - Aprova concessão de títulos de honra ao mérito 2023; Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação simbólica e aprovada por unanimidade.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação simbólica e aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 004/2023 - Autoria Vereadores Municipais - Aprova concessão de títulos de Cidadão Honorário 2023; Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação simbólica e aprovada por unanimidade.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação simbólica e aprovada por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Distribuição de avulsos, leitura na íntegra, com requerimnto de urgência assinado nos termos regimentais para a Primeira e segunda discussão e votação nominal doProjeto de Lei complementar n° 76 de 14 de setembro de 2023 - Autoria Executivo Municipal - “Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências. Deliberação das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação - conjuntamente com a Comissão de Serviços Públicos Municipais que se reuniram às 18:30 para deliberarem pareceres pela aprovação da matéria pela constitucionalidade, legalidade e interesse público. Matéria foi devidamente aprovada pelas Comissões Permanentes e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação nominal e aprovada por unanimidade com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.colocada em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação nominal e aprovada por unanimidade, com 07 (sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.</p>
Terceira Parte
<p>Da Ordem da próxima reunião: não há. Palavra livre: não há.O Sr. Presidente encerrou a reunião ordinária da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar. Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes , Maria Aparecida Brum da Silveira e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 25 de setembro de 2023. Encerramento: Geraldo Nobre Neto - Presidente</p> <p> </p>