Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  07 de Agosto  de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva. 

Estando ausente o vereador Flávio Magalhães da Cruz

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi feita e a mesma aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente:

Moção de Pesar nº 006 de 2023 - Autoria Vereador Geraldo Nobre Neto e Demais Vereadores para a família enlutada do Sr. Ronaldo Renato Leite da Veiga. A proposição foi apresentada, encaminhada pelo autor e colocada em votação simbólica em turno único foi aprovada por unanimidade.

Apresentação de proposições de leis:

Projeto de Lei Ordinária Nº 11/2023, de 07 de agosto de 2023, autoria Executivo Municipal, dispõe sobre autorização de indenização que específica.

A Comissão Permanente designada será a de Serviços Públicos Municipais, para reunião em 21/08/2023, às 18:30, sob a relatoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins. O projeto foi apresentado, distribuídos os avulsos, lido na íntegra e encaminhado a comissão e ao Jurídico para deliberação de pareceres em tempo regimental e apresentada algumas dúvidas dos vereadores municipais.

Da próxima ordem do dia: Pauta a ser formalizada.

Palavra Livre: No espaço da palavra livre os vereadores comentaram sobre a realização do evento de entrega de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito, devendo entregar os nomes para agendamento de entrevista com fins de formalizar uma biografia do homenageado. O Assessor Jurídico comentou a questão da lisura no procedimento, na existência de critérios quanto a escolha do homenageado para inclusão na honraria. Foi solicitado uma moção de honra e aplausos  à delegada que atua em Piedade de Ponte Nova, Srª Fabrícia Noronha para a próxima reunião do dia 21/08/2023, pelos excelentes serviços prestados. Ficou acordado entre os vereadores participantes da Comissão de Serviços Públicos Municipais a data e horário da reunião para deliberação de parecer.

Não havendo nada mais a ser tratado o Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto encerrou a reunião, sendo assessorados pelos servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink, para qual será lavrada a ata, que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Sr. Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 07 dias do mês de agosto de 2023.

Geraldo Nobre Neto - Presidente