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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 07 de Agosto de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva. </p> <p>Estando ausente o vereador Flávio Magalhães da Cruz</p> <p> </p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi feita e a mesma aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Matérias do Expediente:</p> <p>Moção de Pesar nº 006 de 2023 - Autoria Vereador Geraldo Nobre Neto e Demais Vereadores para a família enlutada do Sr. Ronaldo Renato Leite da Veiga. A proposição foi apresentada, encaminhada pelo autor e colocada em votação simbólica em turno único foi aprovada por unanimidade.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Apresentação de proposições de leis:</p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 11/2023, de 07 de agosto de 2023, autoria Executivo Municipal, dispõe sobre autorização de indenização que específica.</p> <p>A Comissão Permanente designada será a de Serviços Públicos Municipais, para reunião em 21/08/2023, às 18:30, sob a relatoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins. O projeto foi apresentado, distribuídos os avulsos, lido na íntegra e encaminhado a comissão e ao Jurídico para deliberação de pareceres em tempo regimental e apresentada algumas dúvidas dos vereadores municipais.</p>
Terceira Parte
<p>Da próxima ordem do dia: Pauta a ser formalizada.</p> <p>Palavra Livre: No espaço da palavra livre os vereadores comentaram sobre a realização do evento de entrega de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito, devendo entregar os nomes para agendamento de entrevista com fins de formalizar uma biografia do homenageado. O Assessor Jurídico comentou a questão da lisura no procedimento, na existência de critérios quanto a escolha do homenageado para inclusão na honraria. Foi solicitado uma moção de honra e aplausos à delegada que atua em Piedade de Ponte Nova, Srª Fabrícia Noronha para a próxima reunião do dia 21/08/2023, pelos excelentes serviços prestados. Ficou acordado entre os vereadores participantes da Comissão de Serviços Públicos Municipais a data e horário da reunião para deliberação de parecer.</p> <p>Não havendo nada mais a ser tratado o Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto encerrou a reunião, sendo assessorados pelos servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink, para qual será lavrada a ata, que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Sr. Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 07 dias do mês de agosto de 2023.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">Geraldo Nobre Neto - Presidente</p>