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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 19 de Junho de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observação.</p> <p>Matérias do Expediente:</p> <p>Moção de Pesar nº 005 de 2023 - Autoria Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini para a família enlutada do Sr. José Procópio Moraes. A proposição foi lida e encaminhada pelo autor, sendo em turno único aprovada em votação simbólica por unanimidade, sendo encaminhada a família.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"> Segunda discussão e votação nominal da proposição de lei:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Complementar nº 071/2023 , autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre a aprovação da LDO de 2024 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Tramitação: Aprovado em primeiro turno por unanimidade. Parecer pela aprovação sem alteração para segundo turno. Anunciada da Ordem do dia, foi o projeto de lei complementar nº 071/2023 colocado em segunda e última discussão e não ocorrendo, foi colocado em segunda e última votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental. A proposição segue para sanção executiva.</p> <p style="text-align: justify;">Primeira e segunda discussão e votação nominal das Proposições de leis:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Resolução nº 002/2023 - Autoria Mesa Diretora - dispõe sobre alteração da Resolução nº 006 de 2008. Parecer da Comissão de Finanças, Justiça e legislação foi lido na íntegra pela aprovação com a constitucionalidade e legalidade da matéria. Anunciada da Ordem do dia o projeto de resolução nº 002/2023 colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais foi o projeto de resolução nº 002/2023 colocado em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocado em segunda votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de lei ordinária nº 010/2023 - Autoria Executivo Municipal - dispõe sobre aprovação de abertura de crédito especial - Programa Olho Vivo. A matéria foi analisada pela Competente Comissão de Finanças, Justiça e Legislação tendo parecer favorável a aprovação pela constitucionalidade e legalidade.Anunciada da continuidade da Ordem do dia foi o projeto de lei nº 010/2023 colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais foi o projeto de lei nº 010/2023 colocado em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocado em segunda votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de lei Complementar nº 074 - Autoria do Executivo Municipal - dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 715/98 - Estatuto dos Servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova. A matéria foi analisada pela Competente Comissão de Finanças, Justiça e Legislação tendo parecer favorável a aprovação pela constitucionalidade e legalidade com a correção de redação do número da Lei Complementar a ser alterada de '115', para '715'. Anunciada da continuidade da Ordem do dia foi o projeto de lei complementar nº 074/2023 colocado em primeira discussão,enão ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.Havendo requerimento de urgência, assinado nos termos regimentais, foi o projeto de lei complementar nº 074/2023 colocado em segunda discussão, não ocorrendo, foi colocado em segunda votação nominal ficando aprovado por 08 (oito) votos 'sim', nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Próxima da ordem do dia - Julho de 2023 - recesso legislativo </p> <p style="text-align: justify;">Palavra Livre: O Sr. Presidente anunciou o início da reunião ordinária com a ilustre presença dos representantes da COPASA, a seguir, Rosângela , Gerente de Operação; Fabrício Abreu Sereno - Técnico Químico; Eric Medeiros Silva - Engenheiro de Produção/Operação; Adão Maria - Encarregado; Wermerson Aparecido Vieira e José Carlos Paulino atuantes em Piedade de Ponte Nova. O motivo da presença neste plenário tem como histórico a discussão de um problema ocorrido numa estação de água do Córrego dos Vieiras, nesta cidade, que ocasionou sérios problemas para os sitiantes rurais com o represamento da água. Além do que não houve a retirada de toda taboa presente nos mananciais de água usados pela COPASA. A partir da discussão ocorreu a solicitação pelo Vereador Renato Custódio da Silva Araújo e a aprovação de todos os pares do Legislativo Municipal.A seguir foi mostrado um pequeno vídeo feito por um popular e encaminhado ao Vereador Flávio Magalhães da Cruz mostrando o contexto do problema. A situação foi debatida, tendo a Srª Rosangela colocado que haverá uma intervenção da COPASA no local já no próximo dia 26 de junho 2023. Sendo colocado por todos que o projeto Colméia já em andamento tem como objetivo implantar diversas barraginhas para represamento de água e foi observado que a situação da área sofre com o manejo do plantio da cana -de -açúcar pela Usina Jatiboca. A questão debateu que o impacto pode ser nulo se não houver medidas de contenção ao impacto das chuvas nas áreas acima do local que acompanha a estrada rural do Córrego dos Vieiras, pois as enxurradas trazem um volume muito grande de água e barro. Dos debates sobre a qualidade da água entregue a comunidade piedadense a Srª Rosângela e o Sr. Adão comentaram não existir dados estatísticos que mostrem as reclamações da população sobre isto. O Sr. Adão colocou o telefone (31)997893952 à disposição para ser divulgado para a população, tendo comentado que já divulgou este canal de reclamação e outros. A srª Rosângela comentou que existem diversos canais oficiais que os cidadãos podem reclamar e então acionar imediatamente a COPASA. O sr. Presidente agradeceu a presença atenciosa dos funcionários da COPASA. O Sr. Presidente deu prosseguimento a reunião convidando-os a participarem da reunião. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto encerrou a reunião da qual participaram os servidores municipais Maria Aparecida Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink, sendo feita a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Sr. Presidente, Sr. Secretário Vereador Rodrigo Cristino da Silva e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 19 de junho de 2023. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
