Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  17 dias do mês de Abril de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi realizada e aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente: 

- Moção de Pesar nº04/2023 - Autoria do vereador Geraldo Nobre Neto - Para a Família enlutada do Sr. Alcimar Marcolino Luna. O autor fez o encaminhamento e a mesma foi devidamente apreciada  por votação simbólica e aprovada por unanimidade.

-Moção de Aplausos nº 005/2023 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Para o servidor desta casa Anderson Gonçalves Fernandes pelo desempenho de seus trabalho. O autor fez o devido encaminhamento e apreciada por votação simbólica foi aprovada por unanimidade.

Apresentação e distribuição de avulsos do seguinte: 

-Projeto de Lei n° 004 de 13 de abril de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. O projeto foi divulgado no site da Câmara Municipal para consulta pública. E entrará em pauta de acordo com os trâmites regimentais. A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que em tempo oportuno se reunirá para emissão de parecer.

Primeiro e Segundo turno de discussão e votação nominal do seguinte:

Projeto de Lei Complementar Nº 070 de 28 de março de 2023.- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que específica e dá outras providências. O projeto  encaminhado para a  Comissão de Finanças, Justiça e Legislação já com anexo de parecer jurídico pela aprovação da matéria. A Comissão se reuniu  as 18:00h em sessão pública e aprovou o parecer do relator pela aprovação da matéria sem alteração de redação pela constitucionalidade e legalidade. O Sr. Presidente divulgou o parecer da comissão e não havendo discussão anunciou a votação nominal, ficando aprovado em primeiro turno por 07(sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda e última discussão, não ocorrendo,anunciou a segunda votação nominal, ficando aprovado em segundo turno por 07(sete) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Palavra Livre;  Não havendo manifestação e não tendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Sessão, da qula será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário da Mesa Sr. Rodrigo Cristino da Silva e pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais vereadores para constar. Participaram desta reunião assessorando os trabalhos da Mesa , os Servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 3 dias do Mês de Abril do ano de 2023.

ENCERRAMENTO

GERALDO NOBRE NETO 

PRESIDENTE