SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

SEXTA REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA NA TERCEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2023 DA &nbsp;D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos&nbsp; 17 dias do m&ecirc;s de Abril de 2023
ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;.
CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva.
 LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi realizada e aprovada por unanimidade, sem observa&ccedil;&otilde;es.
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Mat&eacute;rias do Expediente:&nbsp;
- Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;04/2023 - Autoria do vereador Geraldo Nobre Neto - Para a Fam&iacute;lia enlutada do Sr. Alcimar Marcolino Luna. O autor fez o encaminhamento e a mesma foi devidamente apreciada&nbsp; por vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica e aprovada por unanimidade.
-Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 005/2023 - Autoria Vereador Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz - Para o servidor desta casa Anderson Gon&ccedil;alves Fernandes pelo desempenho de seus trabalho. O autor fez o devido encaminhamento e apreciada por vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica foi aprovada por unanimidade.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia

Apresenta&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de avulsos do seguinte:&nbsp;
-Projeto de Lei n&deg; 004 de 13 de abril de 2023 - Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da lei or&ccedil;ament&aacute;ria de 2024 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O projeto foi divulgado no site da C&acirc;mara Municipal para consulta p&uacute;blica. E entrar&aacute; em pauta de acordo com os tr&acirc;mites regimentais. A Mesa Diretora encaminhou para a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o que em tempo oportuno se reunir&aacute; para emiss&atilde;o de parecer.
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Primeiro e Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal do seguinte:
Projeto de Lei Complementar N&ordm; 070 de 28 de mar&ccedil;o de 2023.- Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o de vencimento de cargo p&uacute;blico que espec&iacute;fica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O projeto&nbsp; encaminhado para a&nbsp; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o j&aacute; com anexo de parecer jur&iacute;dico pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. A Comiss&atilde;o se reuniu&nbsp; as 18:00h em sess&atilde;o p&uacute;blica e aprovou o parecer do relator pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria sem altera&ccedil;&atilde;o de reda&ccedil;&atilde;o pela constitucionalidade e legalidade. O Sr. Presidente divulgou o parecer da comiss&atilde;o e n&atilde;o havendo discuss&atilde;o anunciou a vota&ccedil;&atilde;o nominal, ficando aprovado em primeiro turno por 07(sete) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o. O Sr. Presidente n&atilde;o votou por for&ccedil;a regimental. Havendo requerimento de urg&ecirc;ncia nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o, n&atilde;o ocorrendo,anunciou a segunda vota&ccedil;&atilde;o nominal, ficando aprovado em segundo turno por 07(sete) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o. O Sr. Presidente n&atilde;o votou por for&ccedil;a regimental.

Terceira Parte

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)