Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  06 dias do mês de Março de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente:

Moção de Apalusos nº003/2023 - Autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva,  para os jovens atletas Dedson e Wellyton e para o empresário Bernardo Bethônico Martins pela iniciativa e apoio a viagem do jovens para Belo Horizonte. O autor encaminhou a moção solicitando apoio dos demais pares. A Moção foi apresentada e ocorrendo a votação simbólica, turno único, foi aprovada por unanimidade.

Primeira e Segunda fase de discussão e votação nominal dos seguintes:

-Projeto de Lei Complementar nº 069/2023 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre criação de cargos que especifica - Acompanha projeto estimativas de impacto. Encaminhado para as Comissões Serviço Público Municipal e Finanças, Justiça e Legislação - As Comissões reuniram a partir do horário das 18:00 e deliberaram o parecer pela aprovação da matéria devida a constitucionalidade e legalidade da mesma. Ocorrendo a inclusão de substitutivo ao anexo I , cuja aprovação ocorreu no contexto das reuniões de ambas as  comissões. Sendo comunicado ao Plenário a aprovação pelas comissões e não ocorrendo discussão foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais ocorreu a segunda discussão, não havendo discussão, foi colocado em segunda e última votação nominal e ocorrendo foi aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente anunciou ao Plenário sua aprovação por unanimidade.

-Projeto de Lei Ordinária nº 002 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova.Encaminhado para as Comissões Serviço Público Municipal e Finanças, Justiça e Legislação. As Comissões reuniram-se a partir do horário das 18:30 e deliberaram o parecer  pela aprovação da matéria devido a constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. Sendo comunicado ao Plenário a aprovação pelas comissões e não ocorrendo discussão foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais ocorreu a segunda discussão, não havendo discussão, foi colocado em segunda e última votação nominal e ocorrendo foi aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente anunciou ao Plenário sua aprovação por unanimidade.

Palavra Livre: O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano solicitou uma moção de pesar para a família da  Srª Maria Júlia da Cruz , conjuntamente com o Vereador Renato Custódio da Silva Araújo; a  vereadora Ireni Gessi de Souza Martins  solicitou uma moção de pesar para a família de Dona Maria de Lourdes Maciel Luis. Participaram desta reunião os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink como assessores na presente reunião. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente a ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Secretário, o Vereador Geraldo Nobre Neto, Presidente, e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 06 dias do mês de março de 2023.

Palavra Livre: O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano solicitou uma moção de pesar para a família da  Srª Maria Júlia da Cruz , conjuntamente com o Vereador Renato Custódio da Silva Araújo; a  vereadora Ireni Gessi de Souza Martins  solicitou uma moção de pesar para a família de Dona Maria de Lourdes Maciel Luis. Participaram desta reunião os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink como assessores na presente reunião. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente a ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Secretário, o Vereador Geraldo Nobre Neto, Presidente, e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 06 dias do mês de março de 2023.