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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 dias do mês de Março de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p> </p> <p>Matérias do Expediente:</p> <p>Moção de Apalusos nº003/2023 - Autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva, para os jovens atletas Dedson e Wellyton e para o empresário Bernardo Bethônico Martins pela iniciativa e apoio a viagem do jovens para Belo Horizonte. O autor encaminhou a moção solicitando apoio dos demais pares. A Moção foi apresentada e ocorrendo a votação simbólica, turno único, foi aprovada por unanimidade.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Primeira e Segunda fase de discussão e votação nominal dos seguintes:</p> <p>-Projeto de Lei Complementar nº 069/2023 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre criação de cargos que especifica - Acompanha projeto estimativas de impacto. Encaminhado para as Comissões Serviço Público Municipal e Finanças, Justiça e Legislação - As Comissões reuniram a partir do horário das 18:00 e deliberaram o parecer pela aprovação da matéria devida a constitucionalidade e legalidade da mesma. Ocorrendo a inclusão de substitutivo ao anexo I , cuja aprovação ocorreu no contexto das reuniões de ambas as comissões. Sendo comunicado ao Plenário a aprovação pelas comissões e não ocorrendo discussão foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais ocorreu a segunda discussão, não havendo discussão, foi colocado em segunda e última votação nominal e ocorrendo foi aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente anunciou ao Plenário sua aprovação por unanimidade.</p> <p>-Projeto de Lei Ordinária nº 002 - Autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Municipais de Piedade de Ponte Nova.Encaminhado para as Comissões Serviço Público Municipal e Finanças, Justiça e Legislação. As Comissões reuniram-se a partir do horário das 18:30 e deliberaram o parecer pela aprovação da matéria devido a constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. Sendo comunicado ao Plenário a aprovação pelas comissões e não ocorrendo discussão foi colocado em primeira votação nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência assinado nos termos regimentais ocorreu a segunda discussão, não havendo discussão, foi colocado em segunda e última votação nominal e ocorrendo foi aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr. Presidente anunciou ao Plenário sua aprovação por unanimidade.</p>
Terceira Parte
<p>Palavra Livre: O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano solicitou uma moção de pesar para a família da Srª Maria Júlia da Cruz , conjuntamente com o Vereador Renato Custódio da Silva Araújo; a vereadora Ireni Gessi de Souza Martins solicitou uma moção de pesar para a família de Dona Maria de Lourdes Maciel Luis. Participaram desta reunião os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink como assessores na presente reunião. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente a ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Secretário, o Vereador Geraldo Nobre Neto, Presidente, e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 06 dias do mês de março de 2023.</p>
